Termos do serviço

Visão Geral

Bem-vindo à The Frame Beyond (“nós”, “nosso”). Operamos este site e a loja online associada (os “Serviços”), hospedados na Shopify, para lhe oferecer uma experiência de compra simples e segura.
Ao utilizar os Serviços, aceita estes Termos de Serviço (os “Termos”) e a nossa Política de Privacidade [LINK]. Se não concorda, não utilize os Serviços.

1. Acesso e Conta

Declara ser maior de idade de acordo com a lei do seu país de residência. Se criar uma conta, é responsável pela exatidão das informações fornecidas e pela confidencialidade das credenciais. As contas não podem ser cedidas nem transferidas.

2. Produtos Artesanais

Apresentamos os produtos da forma mais precisa possível; no entanto, as cores e o aspeto visual podem variar conforme o dispositivo. Sendo muitas peças artesanais pintadas à mão, podem ocorrer pequenas variações em relação às imagens. Descrições, disponibilidade e preços podem ser atualizados sem aviso prévio.

Fan art: algumas obras são inspiradas em personagens/universos conhecidos. Não detemos os direitos originais; tratam-se de tributos artesanais não oficiais.

3. Encomendas

O envio de uma encomenda constitui uma proposta de compra. Uma encomenda só é considerada aceite após a nossa confirmação por e-mail. Verifique os dados antes do envio: pode não ser possível modificar ou cancelar encomendas confirmadas. As compras destinam-se a uso pessoal (não revenda sistemática).
As devoluções são regidas pela nossa Política de Devoluções [LINK].

4. Preços, Pagamentos e Faturação

Salvo indicação em contrário, os preços incluem IVA para entregas na UE. Custos de envio, taxas alfandegárias e de importação (fora da UE) são apresentados ou comunicados antes do pagamento.

Ao efetuar uma encomenda, concorda em:

  • fornecer informações completas e atualizadas (contactos, endereço, pagamento);

  • utilizar métodos de pagamento autorizados;

  • pagar os valores devidos conforme o resumo da encomenda.

As promoções estão sujeitas a termos específicos que prevalecem em caso de conflito.

5. Envio e Entrega

Fornecemos prazos de entrega estimados, não garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, alfândegas ou força maior.

Transferência de risco (UE): quando o envio é organizado por nós, o risco transfere-se para o consumidor no momento da entrega física. Se escolher uma transportadora diferente da proposta por nós, o risco transfere-se no momento da entrega à transportadora escolhida.

6. Garantias e Conformidade (Consumidores UE)

Tem direito à garantia legal de conformidade prevista pela legislação da UE/portuguesa. Em caso de produto não conforme, tem direito — sem custos — à reparação, substituição, redução do preço ou resolução, nos termos da lei.
Para assistência: info@theframebeyond.com

7. Direitos de Propriedade Intelectual

Os conteúdos, marcas, textos, imagens e designs do site são da nossa propriedade ou licenciados, protegidos pela legislação aplicável. É proibida a reprodução ou distribuição sem consentimento escrito. As marcas da Shopify pertencem à Shopify; as restantes pertencem aos respetivos titulares.

8. Ferramentas e Links de Terceiros

Pode aceder a ferramentas/serviços de terceiros através do site. São fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias. A utilização é da sua responsabilidade e sujeita aos termos dos respetivos fornecedores. Não nos responsabilizamos por conteúdos, produtos ou serviços de terceiros acessíveis por links.

9. Relação com a Shopify

A loja é hospedada pela Shopify. As compras são realizadas entre si e a The Frame Beyond. A Shopify não é parte da transação e não é responsável por danos, perdas ou reclamações relacionados com as suas compras.

10. Privacidade e Dados

O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade [LINK] e, no caso dos serviços da Shopify, na política da Shopify. Ao utilizar os Serviços confirma que as leu.

11. Feedback e Avaliações

Ao enviar-nos avaliações, ideias ou sugestões (“Feedback”), concede-nos uma licença não exclusiva, gratuita e transferível para as utilizar na melhoria e promoção dos Serviços, em conformidade com a lei e a privacidade. Mantém-se responsável pelo conteúdo enviado e pela sua legalidade.

12. Erros e Omissões

Apesar do cuidado, podem ocorrer erros/imprecisões (ex. preço, disponibilidade, descrições). Reservamo-nos o direito de os corrigir ou cancelar encomendas ainda não concluídas, informando-o de imediato.

13. Utilizações Proibidas

Não pode utilizar os Serviços para:

  • atividades ilícitas, prejudiciais ou enganosas;

  • carregar malware ou tentar acessos não autorizados;

  • violar direitos de terceiros;

  • realizar scraping massivo ou perturbar o funcionamento do site.

Podemos suspender ou encerrar contas em caso de infração.

14. Direito de Livre Resolução, Devoluções e Reembolsos

Consulte a nossa Política de Devoluções [LINK] (direito de livre resolução de 14 dias para consumidores da UE, condições e procedimentos de reembolso).

15. Limitação de Responsabilidade

Na medida permitida pela legislação aplicável, não seremos responsáveis por danos indiretos, consequenciais ou perda de lucros decorrentes da utilização dos Serviços. Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas por lei (ex. dolo, negligência grave, lesões pessoais por negligência nossa) nem os direitos inderrogáveis do consumidor.

16. Indemnização

Concorda em indemnizar a The Frame Beyond contra reclamações de terceiros resultantes da sua violação dos Termos ou da lei, dentro dos limites previstos pela legislação de consumo.

17. Divisibilidade

Se alguma cláusula for inválida ou inaplicável, o restante dos Termos permanecerá válido.

18. Alterações aos Termos

Podemos atualizar os Termos publicando uma nova versão nesta página. Alterações substanciais serão comunicadas de acordo com a lei. O uso continuado dos Serviços após a entrada em vigor constitui aceitação.

19. Lei Aplicável e Jurisdição

Os Termos regem-se pela lei italiana. Para consumidores da UE, a jurisdição competente é a dos tribunais do seu domicílio. Nos restantes casos, a jurisdição pertence aos tribunais de Benevento (Itália).

20. Contacto

The Frame Beyond
Via Pirandello 3B, 82100 Benevento, Itália
NIF-IVA: 01872260623 – Registo Comercial/REA: 311293
E-mail: info@theframebeyond.com